Xerox Novell Distributed Print Services (NDPS) Support & Software Guida Utente
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
A legislação brasileira proíbe a reprodução
de livros e obras protegidas sem a
permissão do autor.
de livros e obras protegidas sem a
permissão do autor.
Os infratores estão sujeitos às punições nos
termos do Art. 184 do Código Penal, que
prevê pena de reclusão, além de multa e
apreensão das reproduções fraudulentas.
termos do Art. 184 do Código Penal, que
prevê pena de reclusão, além de multa e
apreensão das reproduções fraudulentas.